PARTE (VI) –
PENETRAÇÃO EUROPEIA NA LUNDA ATÉ 1890 E A EVOLUÇÃO POLITICA DE AFRICA 1884 –
1891
6.1.- A
REPRESENTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL AFRICANA E A REPRESENTAÇÃO DOS
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
A Associação Internacional
Africana não esteve representada oficialmente na conferência. Não podia estar
evidentemente. Mas teve, porém, «agentes oficiosos e dedicadíssimos», para
empregarmos os termos com que o Representante de Portugal Marques de Penafiel se havia referido (30), a SANFORD, segundo
plenipotenciário do Governo dos ESTADOS
UNIDOS DA AMERICA na conferência (31).
Os EUA haviam enviado à conferência três representantes: KASSON, SANFORD e, depois do regresso da sua terceira viagem à
Africa, o sr HENRY STANLEY. Sanford
tinha sido ministro em
Bruxelas. Lá ficou a residir e soube obter as boas graças da
família REAL BELGA. Era um homem dos seus 50 anos, «alto, robusto, de aspecto
sadio, de fisionomia prazenteira e agradável, (…), não excessivamente
instruído» (32).
Desde logo se revelou muito
activo no reconhecimento da Associação Internacional pelo seu país (EUA), e, em
numerosos debates, interveio constantemente, embora sem estar para eles
suficientemente preparado. Parecia mais ao serviço do rei Leopoldo II do que ao
do seu país. De resto, o convite alemão feito aos Estados Unidos de América, a
única das potências americanas convidadas para fazer representar na
conferência, devia ter obedecido à circunstância do Henry Stanley, «o chefe
visível da Associação Internacional», ter essa nacionalidade, «e por se saber
que o Governo daquele país lhe era favorável» (33).
Porquanto, «um jornal americano, World, que pertencia ao Partido do novo
presidente, censurando o governo anterior por ter mandado plenipotenciários à
conferência de BERLIM, dizia que o interesse dos Estados Unidos nas questões do
CONGO era completamente nulo, porque, na então última estatística oficial, o
comércio de seu país com aquelas regiões figurava apenas com 26 dólares…» (35).
6.2.- A REPRESENTAÇÃO DA
BÉLGICA
A Bélgica enviou à conferência dois plenipotenciários: o CONDE DE VAN DER STRATEN-PONTHOZ e o
BARÃO LAMBERMONT. O primeiro, era um antigo diplomata, muito correcto e
muito homem de bem. Tinha-se por verdadeiro representante da Bélgica e disso
fazia ostentação. Ao falar na sessão de 18 de Dezembro de 1884 e a propósito da
restrição das bebidas alcoólicas para certas populações muçulmanas do NIGER,
ele, que tinha estado na América em contacto com populações índias e lhes tinha
apreciado os estragos produzidos pelo álcool, teve oportunidade de proferir um
discurso patético e humanitário, sem tocar nos interesses da Associação (37).
O barão Lambermont, muito ao contrario, era mais representante do rei dos
belgas do que da Bélgica, e foi a BERLIM para acautelar os interesses da
Associação Internacional, sem, contudo, os defender abertamente. «(…)
Inteligente, ilustrado, prático de negócios, trabalhador sobretudo, (…), de 66
a 67 anos, (…), pequenito, já um pouco engelhado, com uns olhos espertos,
debaixo de uma correcta e elegante cabeleira, o barão era um homem muito
polido, muito afável, tinha uma conversa animada, e até às vezes ligeiramente
picante. Porém, era mais um distinto burocrata do que um grande diplomata»
(38).
Secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Bruxelas, em que
ele era tudo, redigia com precisão e elegância notas e tratados.
Por delegados, teve a
Bélgica BANNING, diretor-geral do mesmo ministério. «Inteligente, instruído,
pouco simpático, baixo, meio cambado e coxo, ele era a alma danada do barão
Lambermont, e tomou, segundo parece, uma grande parte nos trabalhos deste.
Quando o barão falava, na comissão, o seu delegado zumbia-lhe ao ouvido, e uma
ou outra vez na fisionomia do plenipotenciário se desenhou um certo ar de
impaciência» (39).
Deste modo, a Associação
Internacional estava bem presente na conferência de BERLIM 1884-1885.
6.3.- A
DELEGAÇÃO DE PORTUGAL
A delegação de Portugal era constituída pelo Marques de Penafiel, ministro português
em Berlim, por António Serpa Pimentel,
par do reino e antigo ministro, e por Luciano
Cordeiro, secretario perpetuo da Sociedade de Geografia de Lisboa, Carlos Roma du Bocage, adido militar em
Berlim, e os condes de Penafiel e S.
Mamede, adidos também portugueses na capital germânica, prestaram a
delegação de seu país notável ajuda.
Abandonado pela Inglaterra,
que lhe recusara a ratificação do TRATADO
DO CONGO (Zaire), abeirado da França, que tinha, como ele, interesses a
defender no Médio e Baixo Congo, Portugal enviava a Berlim os seus
representantes portadores de inauferíveis direitos – como lhe chamava Sá da
Bandeira -, mas olhados pela Alemanha e pelos agentes da Associação
Internacional com compreensível desconfiança.
«NOTA IMPORTANTE, em nenhum momento,
PORTUGAL ou a BÉLGICA foram para esta conferência, para tratar da questão da
LUNDA ou dos territórios sob domínio do imperador Muatiânvua, nem mesmo as
outras potências presentes, as convenções celebradas a margem do evento,
atestam isto mesmo. Se nós estamos a mentir, que Portugal proteste, Bélgica
faça o mesmo, que a França, Alemanha, a Inglaterra e os ESTADOS UNIDOS DA
AMÉRICA país que esteve presente nos trabalhos da conferência proteste. Se o
texto que temos estado a produzir é falso, que Portugal, Angola, Bélgica,
França, Alemanha, Inglaterra protestem».
6.4.- O ACTO GERAL DA CONFERÊNCIA DE BERLIM
A primeira questão discutida e resolvida na conferência foi a
definição e a aplicação do princípio de liberdade de comércio. Na definição do
princípio, questão de doutrina que era, varias foram as fórmulas esboçadas ou
previstas. Mas quaisquer que fossem a compreensão e a extensão deste conceito,
o primeiro aspecto a tratar era naturalmente a zona de aplicação do regime não
só para servir, ainda que indirectamente, à sua definição, mas também para
levar ao assentimento e respeito das potências territoriais que porventura aí
exercessem as suas soberanias.
Foi então que se definiu, embora muito imprecisamente e com
alguma oposição da delegação portuguesa, a chamada Bacia Convencional do Congo
(Zaire):
1. A norte, a linha divisória entre a
bacia do rio Zaire e as bacias do Niári,
2. Ogoué, Chári e Nilo;
3. A leste, o lago Tanganica e seus
afluentes orientais;
4. A sul, as cristas das bacias do
Zambeze (Liambegi tchokwe) e do Loge;
5.
A
ocidente, o oceano desde o paralelo de 2º30’ de latitude sul até à embocadura
do Loge.
Serpa Pimentel, servindo-se da dificuldade que ao tempo havia
de definir com rigor a bacia do Congo, chegou a propor a liberdade de comércio
para a bacia deste rio compreendida entre o mar e STANLEY-POOL apenas. Mas
«depois aceitou igualmente a definição atrás indicada da bacia geográfica» …
(40). Convencionou-se nas seguintes bases gerais:
«I.- O livre acesso de todas as
bandeiras (Europeias, menos as africanas,
não as existia, claro), sem distinção de nacionalidade, incluindo o
exercício de cabotagem e da batelagem marítima e fluvial, em igualdade de
condições com a bandeira nacional respectivas;
II.- A taxação igual, e restritiva à justa
compensação das despesas úteis ao comércio, das mercadorias importadas de
qualquer procedência ou sob qualquer bandeira, com interdição absoluta de
tratamento diferencial;
III.- A isenção de direitos de entrada e de
transito, por um período de vinte anos, pelo menos;
IV.- A interdição de qualquer monopólio ou
privilégio em matéria de comércio;
V.- A igualdade de tratamento para os nacionais e
estrangeiros no que importa a propriedade das pessoas e bens, à aquisição e
transmissão de propriedade e ao exercício das respectivas profissões» (41).
Embora na redacção destas
matérias, que constituíram a primeira parte do Acto Geral da Conferência, a Comissão não contasse abertamente
com a Associação Internacional, era a ela que, neste particular, fazia os seus
mais confiantes apelos. No consenso táctico das potências participantes na
conferência, a Associação estava bem nos seus pensamentos. Diz Banning que o
barão de COURCEL lhe chamava «LA DAME DE NOS PENSÉES»
(42).
Do acto geral constava
também, além da «Déclaration relative à la liberte du commerce dans le bassin
du Congo, ses embouchures et pays circonvoisins (…)»:
«2.º - Une Déclaration concernant la
traite des esclaves et les opérations qui sur terre ou sur mer fournissent des
esclaves à la traite;
3.º -
Une Déclaration relative à la neutralité des territoires compris dans le bassin
conventionnel du Congo;
4.º - Une Acte de navigation du Congo, qui, en
tenant compte des circonstances locales, étend à ce fleuve, à ses affluents et
aux eaux qui leur ont assimilées, les príncipes généraux énoncés dans les
articles 108 à 116 de l’Acte final du Conggrés de Vienne et destinée à régler,
entre les Puissances signataires de cet Act, la libre navigation des cours
d’eau navigables qui séparent ou traversent plusieurs États, príncipes
conventionnellement appliqués depuis à des fleuves de l’Europe et de
l’Amérique, et notamment ao Danube, avec les modifications, prévues para les
traités de Paris de 1856, de Berlim de 1878, et de Londres de 1871 et de 1883;
5.º - Un Acte de navigation du Niger, qui, en tenant
également compte des circonstances locales, étend à ce fleuve et à ses
affluents les mêmes príncipes inscrits dans les articles 108 à 116 de l’Acte
final du Congrés de Vienne;
6.º - Une Déclaration introduisant dans les rapports
internationaux des régles uniformes relatives aux occupations qui pourront
avoir lieu à l’avenir sur les côtes du Continent Africain» (44).
Embora seja verdade que foram várias as Potencias Europeias a ser ouvidas em
Berlim, o certo é também que o conteúdo da Conferência e as suas conclusões
tinham saído perfeitamente definidas dos diálogos de Varzim.
Os plenipotenciários tiveram
apenas ocasião para arrumar questões de pormenor, sem fugirem aos traços que o
discurso inaugural de BISMARK delineou.
Havia apenas que angariar o
apoio público e solene do concerto europeu para a obra que a Associação
Internacional estava prometendo. Por isso se compreende que, não estando esta
oficialmente ali representada, o rol maior dos problemas se tivesse tratado e
debatido nos bastidores.
CONTINUAÇÃO...
6.5.- E a penetração
Europeia para a Lunda entre 1846 – 1891 ficou esquecida? ABSOLUTAMENTE NÃO FOI
ESQUECIDA. SIGA A CRONOLOGIA DOS ACONTECIMENTOS NA LUNDA ATÉ 1891.
Entre 1840 a
1884, não há nenhuma presença oficial de qualquer país estrangeiro na Lunda
ou de ocupação, seja ela militar ou de outro género, excepto de aventureiros e
forasteiros Europeus e Árabes em busca de comércio e negócios. Estes
aventureiros e forasteiros estão no interior da Lunda por conta própria, não
são representantes de nenhum estado e não tem contactos com os chefes tribais e
de estados indígenas da Lunda, acompanhe a cronologia dos acontecimentos neste
período a seguir:
1840 - 1841- Formalização das
relações entre tulunda e tucokwe – envio de caçadores tucokwe anteriormente
solicitados por enviados (embaixadores) tulunda.
1846 - 1848
- Viagem de Rodrigues Graça à Mussumba (Musumb) nos
tempos do Mwant Yav Nawej a Ditend ou Noéji.
1849- Viagem para a
Musumb (Mussumba) de Lourenço Bezerra, que mais tarde, isto é, entre 1885 – 1887, participa junto com
Henrique de Carvalho na Celebração de Tratados de Protectorado entre a Lunda e
Portugal como veremos mais adiante.
1850 - Crescimento e expansão
das instituições Lunda. - Expedição a Kasanje (militares portugueses) 1851 (16
de Agosto) criado o distrito de Tala Mugongo, composto de quatro divisões, com
um regimento que substituía o anteriormente dado à feira de Kasanje em Outubro
de 1790. Criada e regulamentada a guarnição do Presídio de Pungo Andongo e do
Presídio de Duque de Bragança. Criação de um corpo de Guerra Preta de que era
capitão o Jaga de Kasanje.
1852- Expedição contra o Jaga Bumba.
1853 – Livingstone atravessa o Kwango até Luanda.
1855 - Livingstone em território Lunda Cokwe. Foi neste período que
Livingstone teve a sorte de encontra o REI NDUMBA WA TEMBO no LUBUCO.
1857 - Criação do Conselho de Malanje (criação administrativa e fixação do
espaço).
1860
-1875 - Os Tucokwe seguiram a margem esquerda do Kasai até à foz do Luao.
1862 - Construção da Fortaleza
de Malanje segundo determinada traça, por se considerar centro e ponto de apoio
de todas as operações militares para o interior.
1863 - Operações no Songo 1868-
Livingstone em terras do Muata Kazembe. Na região da Rodesia actual Zambia.
1869 - Enviados do Mwant Yav
Muteba (um sobrinho) com uma grande caravana a Luanda. Parada junto ao Kasai. Esta
viagem tinha como objectivo negociar com Portugal as questões de venda de
escravos da Lunda para Metropole.
1870 - Autoridades coloniais
prestam atenção à doença do sono. O primeiro relatório é elaborado em Malanje.
1872 - Verney Lovett Cameron
chega ao Lualaba. Faz incursões no interior da Lunda.
1874 – 1875 - Expedição alemã à
costa do Luango. Tudo isto acontece no interior da Lunda, objectivo Comercio,
aqui não se tratava de colonização.
1874-1876 - Viagem de Paul Pogge
à Mussumba (Musumb). Mussumba como era a capital do império com certeza, todas
as viagens de estrangeiros, depois das incursões no interior da Lunda
finalmente acabava na capital a Mussumba.
1876 - Henry Morton Stanley
chega a terras de Mwene Puto Kassongo e ao Lualaba.
1877-1880 - Expedição de
H.[ermenegildo] Capelo e R [oberto] Ivens De Benguela às Terras de Iaca.
Elaboram uma lista dos sucessivos Mwant Yav (cinco).
1880 - Expedição alemã de
Alexander von Mechow (em terras de Mwene Puto Kasongo).
1880-1881 - Expedição de Max
Buchner (explorador alemão) ao “Reino do Muatianvo e seus territórios
vizinhos”.
1881- Tentativas por parte dos
comerciantes Machado para chegar ao Lubuco, através da Jinga contornando
Kasanje e evitando confrontos com os tucokwe.
1882- Criação do Conselho de
Tala Mugongo (Bondos, Songo Grande, Songo Pequeno e Kasanje.
1883- Os irmãos Machado no
Lubuco. Percorrem o interior da Lunda em busca de comercio e de iguarias
1884- Morte do Mwant yav Muriba
em luta contra os tucokwe
1884 - Os tucokwe cortaram ao
meio a parte ocidental do Império Lunda, isolando o Kwango do Kasai, impedindo
as comunicações e afastando os efectivos lunda daquelas regiões.
1884 - Caminho de Ferro de
Ambaca.
1884 - Hermann von Wissemann, ao
serviço do Rei Leopoldo da Bélgica efectua uma viagem de Malanje a terras do
Mwant Yav.
- Henrique de
Carvalho em Malanje.
Início da Expedição à Mussumba (Musumb) do Mwant Yav. O
projecto das “estações civilizadoras” e da Assinatura de tratados com os chefes
africanos como forma de “ocupação”.
1885 - Conferência de Berlim –
Fortes abalos sísmicos em toda a região do antigo Império Lunda. Nunca mais em
135 aos se ouviu falar de abalos sísmicos em toda a Lunda dos nossos dias.
1886
- Viagem de Richard Büttner de “S. Salvador ao Quango e a Stanley Pool”.
1887 – 1888 - Regresso a Malanje de Henrique de Carvalho, regresso que o
leva até Lisboa para explicar ao Rei sobre o trabalho e a celebração dos
Tratados de Protectorado assinados com chefes nativos Lundas, para permitir
livremente o exercício do comercio naquelas terras.
1890 - A construção do
Caminho-de-ferro de Luanda – Malanje e a consequente concentração de pessoas
responsável pela intensidade da doença do sono nas regiões do centro e leste de
Angola.
-
Conferência de Bruxelas.
-
Expedição do Tenente Dhanis d’Anvers (ao serviço de Leopoldo dos Belgas) a
terras de Mwene Puto Kasongo.
-
Missão Cândido Sarmento de Malanje a terras do Mwant Yav.
-
Acordo entre os Governos de Portugal e do Estado Independente do Congo sobre a
questão da Lunda.
1891 - Expedição à Lunda comandada
por Trigo Teixeira.
- 2ª Expedição
Dhanis
1892 - George Grenfell visita
Mwene Puto Kasongo (Kiamvo).
Continuação na próxima edição...
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